Sejam Benvindos ao Blog Estudos Diplomáticos !

Este espaço foi criado para reunir conhecimentos acadêmicos e informações relacionadas ao Concurso para ingresso no Instituto Rio Branco.



domingo, 28 de novembro de 2010

Avizinha-se um Conselho de Segurança Reformado?



A Doutrina de Segurança Nacional Norte-Americana e as Prováveis implicações na Reforma do Conselho de Segurança da ONU.

A mudança pretendida pelo Presidente Barack Obama, onde os EUA não pretendem mais assumir sozinhos a segurança mundial parece refletir, mais que a crise, uma das mais tradicionais divisões da Política Externa Norte-Americana. Traduzida em termos de atuação no cenário internacional, os EUA se revezam entre a força e a não intervenção. Cabe lembrar, que em obra adotada no concurso de admissão ao CACD, a Profª Cristina Pecequilo refere-se a uma divisão entre os linhas-dura e os liberais, os realistas e os idealistas correspondente à classificação usual na política daquele país de falcões e pombas.
A prática da potência hegemônica, que é grosso modo a instrumentalização do seu acumulado histórico, tem a ver com as maneiras pelas quais o interesse está sendo perseguido, no que são aplicadas diferentes táticas, dependendo do local, tempo e circunstância, porém mantendo um certo padrão subjacente na definição desse interesse, que é variável e não modificado pelas demandas do contexto. Intervir em face dos interesses americanos,ou não, e em caso de intervenção, de que forma essa se dará? A base de elaboração para a perseguição desses interesses está localizada na tradição da nação americana. Assim seriam quatro as estratégias permanentes dos Estados Unidos: A liberdade dos mares, traduzida para o atual contexto, como a liberdade dos mares e dos ares; A abertura de portas, com vistas à expansão dos interesses comerciais; O controle dos fluxos financeiros, comerciais e monetários; e, A proteção doméstica do país, e a preservação do caráter específico de sua sociedade e política. É importante ainda acrescer, que ao longo da evolução da política externa norte-americana, três conjuntos de objetivos sempre estiveram presentes na agenda dos norte-americanos: 1. A garantia da paz e da prosperidade; 2. A manutenção da estabilidade e da segurança; 3. A promoção e a defesa da democracia. É bom lembrar que a Teoria da Estabilidade Democrática, construto teórico pelo qual os EUA tentam legitimar sua pretensão de intervir na política interna de diversos países, é na verdade uma variável contida na Teoria da Estabilidade Hegemônica. De onde somos conduzidos que aos Estados Unidos cabe o papel do hegemon, ou seja, aquele que dá as cartas do jogo. Em momentos de crise, inclusive. Obviamente, o Estado hegemônico exige o alinhamento às suas idéias e costuma jogar duro com os chamados Estados contestadores, como o Irã, o Iraque no passado, e alargando um pouco a noção de Estado Contestador, Cuba e o Afeganistão. Se em relação aos Instrumentos da Política Internacional, é ponto pacificado que na perspectiva realista, a força militar é apresentada como o único instrumento que realmente importa, fica também claro que em momentos de crise econômica, como o atual, seja normal os EUA tentar compartilhar o custo das operações com outros Estados. Ora, como existem diversos tratados de defesa regional onde os EUA estão presentes, fica também lógico que em cada região seja determinado um Estado-Chave, considerado por sua demografia, capacidade industrial, posicionamento geográfico, em suma, os aspectos tradicionalmente considerados em termos de Geopolítica, sejam designados pelo Departamento de Estado e Defesa esses “key-states”. Esse parece ser o caso da Índia, em sua região de influência. Porém, ao que parece, pelo peso dos seus “PIBs”, o que acaba sendo decisivo para o pertencimento definitivo no círculo (quase !) fechado dos membros permanentes do Conselho de Segurança, os candidatos pretendidos pelos americanos seriam a Alemanha e o Japão, e bastaria ver a quem os americanos constrangeram para reduzir custos da sua operação na Bósnia, ao pedir o patrocínio, por ocasião da “intervenção humanitária” levada a efeito na Guerra dos Balcãs. Caso o Brasil desponte nos próximos anos como uma economia forte, estabilizando-se como a quarta ou quinta economia mundiais, a própria lógica de legitimação do sistema, conhecido como estruturas hegemônicas de poder, conceito central nos escritos do Diplomata Samuel Pinheiro Guimarães (autor de outra importante obra adotada no CACD) atuará como força centrípeta a favor do Brasil, conduzindo-o, face aos seus méritos, ao assento definitivo no Conselho de Segurança reformado.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Novo Curso disponibilizado no Buzzero.com !



Olá, Caros Leitores. Conforme prometido, disponibilizei mediante Curso On-line no Buzzero.com, todo o meu banco de provas referente ao TPS de História Mundial. São 74 questões com o gabarito oficial do concurso, além de dicas específicas para o estudo de História Mundial (História Contemporânea) e roteiros de estudo para esta disciplina. Aproveitem essa oportunidade!Aguardo sua matrícula...




domingo, 14 de novembro de 2010

O Mundo necessita de um "novo Bretton Woods"?


Ficamos acostumados a comparar a crise de 1929 com a de 2008, um pouco sob o estímulo de jornalistas, editores e articulistas, estes - mesmo os de talento - por vezes sugados em meio ao turbilhão, compelidos ou mesmo pressionados a contribuir “em tempo real”, o que causa muitas vezes a tentação de produzir relações silogísticas, quase sempre apaixonadas (e quase nunca calcadas em consistente análise econômica) por comparações entre crises separadas por cerca de oitenta anos. Talvez, com o auxílio de alguns escritos do Paulo Roberto de Almeida, possamos iniciar nosso esclarecimento, a partir da dinâmica seguida pela crise de 1929.
Em 1929, a crise foi iniciada a partir dos EUA, tendo como processo associado o final da expansão continuada do pós-Primeira Guerra.

Até 1925 a especulação fora com terras, assumindo as ações em bolsa o objeto da especulação nos anos 1928-1929. A expansão monetária deu-se a partir de ações compradas na margem, com pico especulativo em setembro de 1929. Como sabemos, as quebras bancárias e o pânico financeiro ocorreram em outubro de 1929. À época, o emprestador de última instância foram as operações no mercado aberto do Federal Reserve de NY.
Em 2008, conforme logo ficou claro, o processo associado foi a exacerbação do crédito imobiliário, cuja propagação se deu via derivativos nos demais mercados. A especulação anterior, dessa vez não foram as terras (como nos anos 1920), mas as hipotecas subprime, derivativos e ativos financeiros (sobretudo ações) sobrevalorizados. A expansão monetária teve como instrumentos financeiros, ativos ultra-alavancados. O pico especulativo ocorreu entre os anos 2003-2007, por ( e isto é muito importante!...) um descuido ou se quisermos, um “cochilo” do Federal Reserve e das rating agencies, hipótese fundamentada, mas que em uma economia que acostumou a se auto-rotular como de risco “zero”, sempre se corre o risco de aparecer pintada como uma heresia a tentativa de comprovação. Então, ocorreram as quebras bancárias que assistimos nos EUA, a partir do segundo semestre de 2007, a setembro-outubro de 2008, com disseminação na Europa e Japão em 2008. Na crise de 2008, os emprestadores de última instância ( e isto também é muito importante!...) foram os bancos centrais dos principais países desenvolvidos, além dos países emergentes.
Ora, sabemos que foi através da entrada no primeiro grande conflito mundial, que os Estados Unidos foi alçado à condição real de grande potência. Até a Guerra, os EUA, apesar da sua grande capacidade industrial, era um país periférico e devedor em cerca de 17 Bilhões de Libras à Inglaterra. O final do conflito invertera o jogo a favor dos Norte-Americanos, fazendo destes os credores em 17 Bilhões, conforme os dados de Michel Beaud em sua 'História do Capitalismo'. A Guerra proporcionou aos EUA, essa ascensão, atrasando o caminho do “Estado Contestador” que era à época, a Alemanha do Kaiser. A Guerra deu expansão continuada, como dissemos acima aos EUA, até que a especulação envolvesse o agora principal centro do capitalismo em uma crise mundial, de efeitos catastróficos para uma geração inteira de norte-americanos. O Segundo Grande Conflito Mundial (1939-1945), apresentando mais uma vez a Alemanha como Estado Contestador, agora ao lado de potências vencedoras, mas insatisfeitas na I GM, como a Itália e o Japão, deu oportunidade aos EUA de reconstruir ao seu gosto, e logicamente ao seu favor, até por falta de outras opções exequíveis, a Ordem Econômica Mundial. O Sistema de Bretton Woods foi formado como um complexo de instituições, sistema que deveria seguir, nas palavras de Robert Gilpin, vários princípios fundamentais, entre eles, frisamos, estava a liberalização do comércio, liberdade para a movimentação de capitais, além de taxas de câmbio que deveriam ser fixas ou vinculadas, cujas mudanças de vulto deveriam ser objeto de consulta ao FMI. Faziam então parte do Sistema de Bretton Woods, dois regimes internacionais, encarnados em instituições. O já citado FMI, criado na intenção de administrar o sistema monetário internacional com base em taxas de câmbio fixas mas ajustáveis ( atuando ao lado do Banco Mundial, o BIRD ) e o acordo geral para tarifas e comércio (GATT), desenvolvido para gerir o sistema internacional de comércio. Como sabemos, intrínsecamente garantidor dessa ordem econômica, estava os Estados Unidos, com o seu dólar padrão-ouro. A não conversibilidade do dólar foi decretada pelo Governo Nixon, ainda em 1971. Não obstante, as máquinas da casa da moeda norte-americana trabalhem incessantemente, os EUA emitem títulos da dívida pública e continuam a ser financiados pelo exterior. A OMC, surgiu a partir da Rodada Uruguai do GATT, em 1995. Pensando bem, então, diríamos que Bretton Woods já foi bastante reformado, e que a auto-confiança norte-americana, ao lado de uma boa dose de irresponsabilidade de algumas de suas instituições oficiais e oficiosas ajudaram a causar a bolha especulativa e o terror financeiro. E como era de se esperar, os Bancos Centrais das Economias Desenvolvidas, mas também as emergentes lastrearam o esboço de recuperação econômica a nível mundial. Seriam então as auditorias sobre a maior economia do mundo que deveriam se tornar o maior foco da continuidade de uma reforma do Sistema, que entendemos, já vem sendo realizada há algumas décadas.
(Na foto acima, detalhe da Conferência de Bretton Woods, 1944)

domingo, 7 de novembro de 2010

A Guerra Cambial e Outros Assuntos



O primeiro aspecto que nos parece relevante é a questão como está organizada a ordem econômica mundial, bem como dos aportes que ainda subsistem do chamado Sistema de Bretton Woods (SBW), pois entendemos que a atual guerra cambial – enquanto parte do chamado “pacote macroeconômico” não possui uma explicação que prescinda das políticas monetária (que envolvem taxas de juros) e fiscal (que envolvem gastos públicos e protecionismo econômico).
Sabemos que o SBW foi estabelecido em 1944, erigido na Conferência de Bretton Woods (EUA), na qual foi refletido o pensamento americano e britânico sobre a ordem econômica mundial. As instituições que formaram o SBW compunham dois regimes, ou regras, internacionais que foram particularmente importantes para o êxito da economia internacional: o Fundo Monetário Internacional (FMI) administrador do sistema monetário internacional, erigido com base em taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis e o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (GATT), desenvolvido para gerir o sistema internacional de comércio. É preciso lembrar que o pequeno número de agentes envolvidos na formulação do SBW em grande medida explicou o extraordinário êxito da Conferência (em acentuado contraste com os esforços posteriores na busca de regras comuns de gestão da economia mundial – na verdade é preciso que se diga que haviam certas divergências entre negociadores britânicos e americanos), devemos também lembrar que à medida que este número de países abrangidos foi aumentando, o regime de comércio ficou mais difícil de ser manejado. O SBW previa um sistema monetário internacional de taxas fixas e devia proporcionar reservas monetárias em quantidades suficientes para permitir aos governos dos países membros manter as taxas de câmbio de suas moedas em valores predeterminados. Aliás, foi para isso que o FMI foi criado: para resolver este problema valendo-se das contribuições dos países membros, e oferecendo créditos em reserva a Estados com problemas de pagamentos internacionais. O sistema monetário então criado, deveria atrelar as políticas monetárias de seus membros a determinado padrão, para prevenir inflação ou desvalorização em escala global. Em termos doutrinários, a estabilização de um sistema monetário pode ser obtida mediante: 1) A vinculação de todas as moedas a um ativo “não-monetário” (sendo o ouro o mais indicado); 2) Pela coordenação das políticas monetárias nacionais; ou, 3) Seguindo-se um líder cujo histórico de políticas indique que ele proporcionará o grau desejado de estabilidade econômica no futuro. Ora, os três métodos foram usados nos primeiros anos do pós-guerra, o que vale dizer que: A) as políticas monetárias dos Estados membros foram atreladas mediante a vinculação de todas as moedas ao dólar; B)Por sua vez o dólar era vinculado ao ouro; e, C)As grandes potências passaram a coordenar informalmente suas políticas econômicas. É preciso ainda que se diga que este sistema monetário funcionou de forma extraordináriamente bem-sucedida até o início da década de 1970. Era um sistema totalmente diferente, fosse do compromisso rígido do padrão-ouro, do fim do século XIX, ou da anarquia monetária da década de 1930, quando os governos tinham demasiada liberdade para empreender desvalorizações competitivas. Pela altura da Guerra do Vietnã, na década de 1960, os EUA haviam deixado de promover uma política de estabilidade de preços, e a aceleração da inflação causada pela guerra acabou por levar ao abandono do sistema de taxas fixas por parte do Governo Nixon, em agosto de 1971. Ainda assim, os EUA e o dólar continuavam sendo elementos centrais do sistema. No fim da década de 1960, a Grã-Bretanha recuou da sua condição de principal parceira dos EUA, e principal esteio do dólar, sendo substituída pela Alemanha, que apoiou a hegemonia americana, acumulando dólares e comprando títulos do governo americano. No entanto, recusando-se a apoiar as políticas econômicas do presidente Carter, os alemães proporcionaram nova ruptura no sistema, juntando-se aos franceses no patrocínio – e isto é muito importante para a nossa discussão ! – do sistema monetário europeu. A criação desta “Zona de Estabilidade” na Europa Ocidental foi a primeira de muitas tentativas de isolar as economias européias das violentas flutuações do dólar. É claro que na década de 1980, como sabemos, os alemães foram substituídos pelos japoneses, que através de seus investimentos nos EUA, deram a necessária sustentação financeira às políticas econômicas e militares de Ronald Reagan. É preciso ainda que se diga que o sistema de regras monetárias internacionais estabelecido em Bretton Woods foi substituído por um acordo político incerto alcançado pelas potências econômicas dominantes, e gerido por seus bancos centrais, cada vez mais independentes dos seus governos, naquele que viria mais adiante ficar conhecido como sistema de “Faixa de Referência”, baseado nos esforços cooperativos ( ou nem tanto!), das principais potências econômicas para estabilizar os valores das divisas e as relações monetárias internacionais. De lá para cá, temos um aumento substancial da interdependência econômica ( de profundo impacto nas políticas econômicas internas), pois a interdependência reduziu consideravelmente a capacidade de levar a efeito políticas de pleno emprego, reduzindo nos países o consenso interno de apoio a uma economia mundial aberta (outro ponto capital da nossa discussão!). Lembramos que a ordem comercial materializada institucionalmente no antigo GATT, e após a sua Rodada Uruguai, na atual OMC, é a outra vertente da ordem econômica mundial, vale dizer a bússola da sua ordem comercial, com já nos referimos acima. De tudo aquilo explanado até o presente momento, parece ficar claro alguns pontos fortes que ajudarão na nossa problematização:
1. Que o sistema erigido para solucionar problemas monetários e fluxos comerciais, que são mundiais, não serão substituídos dada a atual interdependência, a não ser imperfeitamente, pela criação de zonas de estabilidade ou acordos comerciais limitados a blocos regionais, e basta recordar o quanto a “Zona do Euro” ficou desestabilizada com a crise brotada a partir dos EUA, em 2008.
2. Que em face do pressuposto acima e baseando-se na soberania devida a cada Estado no cenário mundial, acordos de estabilização monetária passam por instrumentos de política macroeconômica nacionais, que como sabemos são as políticas fiscais, monetárias e cambiais-comerciais, e que encontram sua contrapartida em termos de economia do setor externo – e em última instância na Ordem Econômica Mundial - na Balança de Pagamentos, que como se sabe é a forma padronizada pelo FMI, e adotada em grande parte do mundo para a contabilização das transações Internacionais. Ora, também é sabido que a Balança comercial registra as exportações e as importações pelo seu valor FOB (free on board), significando que a mercadoria é contabilizada pelo seu valor de embarque no país de origem, antes de acontecer o transporte, o que digamos faz com que o câmbio assuma doravante um papel fundamental na competitividade dos produtos no plano internacional. Atentemos para o fato que o principal instrumento da política monetária é a taxa de juros, sendo seu objetivo primordial, a inflação baixa. A política cambial envolverá as ações que afetam a taxa de câmbio e a política comercial tratará dos incentivos ( e em alguns casos dos desestímulos) às importações, o que pode ocorrer por meio de alterações nas tarifas, no crédito ou via cotas. É preciso ainda que se diga, em contra argumentação aos que reclamam do gasto público, que se este tem valor fixado por critérios políticos e não econômicos – e desde que o Estado não seja ineficiente – tal gasto poderá ser contabilizado em benefício da otimização de suas ações no paradigma do Estado Logístico (que cria parcerias com as empresas nacionais privadas e lhes proporciona suporte institucional de governo para a disputa no mercado externo, bem como a manutenção do mercado interno, enquanto bens públicos, pesquisas estratégicas, etc...). O gasto público seria então, mais uma rubrica na equação da demanda agregada (Y=C+I+G+X-M). Notemos, diante do que foi colocado acima, que os EUA, enquanto partidários do Estado Logístico, têm um déficit público enorme (G>T), porém financiado externa e historicamente, como também colocado acima, respectivamente por britânicos, alemães e japoneses.