Política Internacional: Hegemonia

Política Internacional: Os Pluralistas

Política Internacional: A Corrente Teórica Realista

Política Internacional: A Corrente Teórica Idealista

Política Internacional: Uma Aula Introdutória

Assistam a um pequeno trecho desta Aula Introdutória ao Estudo das Relações Internacionais. São abordados, entre outros aspectos:

- A importância da Teoria; e,

- Um breve esboço sobre as Correntes Teóricas.

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-França (Parte III)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-França (Parte II)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-França (Parte I)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-China (Parte III)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-China (Parte II)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-China (Parte I)

Esta é a primeira das três partes em que este interessante vídeo foi dividido. Postarei as próximas em breve.

Política Internacional: As relações bilaterais Brasil-Alemanha (1ª parte)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-Argentina (Parte III)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-Argentina (Parte II)

Política Internacional: As Relações Bilaterais Brasil-Argentina

Relações Bilaterais Brasil-Argentina (Parte I)

Política Internacional: Quinhentos Anos de Periferia (Parte III)

(Continuação...)

Cumpre dizer que se a Expansão das Agências Internacionais e a Cooptação e Fragmentação correspondem a duas estratégias pelas quais as Estruturas Hegemônicas preservam e expandem o seu poder, estas não são as únicas. Samuel Pinheiro ilumina em destaque, ao menos mais três, a saber, a Geração de Ideologias, a Formação de Elites e a Difusão Ideológica.
A terceira dessas estratégias ( a geração de ideologias), têm em seus instrumentos, segundo o autor, uma grande, crescente e pouco examinada relevância. Trata-se da geração de ideologias para consumo da população de todos os países, quer pertençam eles ao seu centro, quer se situem na periferia. O processo de elaboração de conceitos, de visões de mundo e de situações específicas, que o autor chama de “ideologias”, se desenvolve em diversos níveis e se utiliza de distintos instrumentos. Sua validade e sua utilidade para a preservação e a perpetuação das estruturas hegemônicas de poder, segundo Samuel Guimarães, depende de serem tais “ideologias” percebidas como neutras, desinteressadas, ou, melhor ainda, de interesse geral, imparciais, verídicas e verossímeis, sendo que muitas delas, por não encerrarem tais características, acabam por ser contraditadas pela realidade. Neste caso, passarão a ser substituídas por outras ideologias que as desmentem, ridicularizam e se apresentam como novas e verdadeiras.
Nas palavras do autor, sua elaboração conceitual e seu foco central, inicial, de difusão deve se localizar acima dos governos e dos Estados Nacionais, e têm seu locus ideal nos quadros técnicos das organizações internacionais de âmbito mundial, supostamente imparciais e independentes em relação àqueles governos e Estados. Grandes Organizações de composição mundial, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, exercem um papel estratégico fundamental no processo de elaboração de ideologias e de sugestões de políticas a serem seguidas pelos governos de Estados periféricos, já que governos dos países centrais não levam em consideração as sugestões de políticas, quando são, o que para o autor é muito raro ocorrer, feitas por tais agências.
A Formação de Elites, quarta estratégia na preservação e expansão do poder das estruturas hegemônicas, diz respeito à formação, nos países da periferia, de elites e de quadros simpáticos e admiradores dessas estruturas hegemônicas de poder. Programas de difusão cultural, de bolsas de estudo, de pesquisadores visitantes, de visitas de personalidades políticas e de formadores de opinião, são instrumentos utilizados amplamente pelos países que integram o centro daquelas estruturas. Segundo o autor, apesar de não ocorrer com todos os indivíduos que participam de tais programas, um grande número vêm a desenvolver sentimentos de simpatia em relação ao estilo de vida, ao modo de ver o mundo e as relações entre aquelas estruturas e a periferia, e finalmente, quanto às políticas que as primeiras propõem para resolver as questões e as crises internacionais. Nisto, estes indivíduos se tornam elementos de grande importância para as estratégias de preservação das estruturas hegemônicas de poder, na medida em que vêm a ocupar posições de destaque na vida pública e privada dos países da periferia.
A Difusão Ideológica responde pela quinta estratégia, ligada ao uso dos meios de comunicação de massa. O autor chama a atenção para o fato dos meios de comunicação de massa terem se tornado gigantescas empresas, as quais passam pelo mesmo processo de concentração e globalização sofridas pelos setores industriais e de serviços. Mantendo estreita vinculação e relação de interdependência com as empresas de publicidade e, portanto, com os interesses econômicos das grandes corporações, que poderão ser ou não multinacionais, cujas sedes localizam-se nos Estados Centrais, fazem com que tenham ser tornado, além de defensores da liberdade de expressão e da opinião particular dos dirigentes dos próprios meios de comunicação, defensores dos interesses e das visões de mundo geradas naquelas estruturas hegemônicas.

(Continua...)

Livros da Bibliografia: Obra Relacionada para Política Internacional. Quinhentos Anos de Periferia (Parte II)

(Continuação...)

No seio de tais organizações se desenvolve, sob a liderança dos países que integram aquelas estruturas hegemônicas, um esforço de elaboração de normas, com suas respectivas sanções, de comportamento internacional ( e, hoje, crescentemente nacional) do que seria ‘permitido’, ou seja, ‘legal’. A participação da maioria dos países da periferia nesse processo não só é considerada essencial, como chega a ser ‘exigida’: não para que tomem parte efetivamente da elaboração ou ‘aperfeiçoamento’ daquelas normas mas, sim, para dar legitimidade e validade universal a tais normas e à eventual aplicação de sanções ‘internacionais’ contra os infratores.
De um lado, essas normas de conduta refletem a força relativa dos diversos integrantes daquelas estruturas hegemônicas e regulam suas relações dentro das estruturas. De outro lado, tais normas enquadram os Estados da periferia, buscando sempre o objetivo maior de preservação das estruturas, de seu poder e dos benefícios delas decorrentes para as sociedades dos Estados centrais que as integram.
No âmbito político, busca-se a expansão da competência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de seu sistema de sanções para além do conceito inicial restrito, conforme a Carta de São Francisco, de ameaça à paz e de ruptura da paz.
No âmbito militar se verifica, de um lado, a preservação do status especial dos integrantes daquelas estruturas e, de outro, a elaboração de normas de controle da difusão de tecnologias avançadas, por meio da AIEA, do Tratado de não-proliferação Nuclear (TNP), do Complete Test Ban Treaty (CBTP), da Organização para Eliminação de Armas Químicas (OPAQ), dos Acordos de Wasenaar, do Missile Technology Control Regime (MTCR). Uso da OTAN, e inclusão de novos membros, bem como ampliação da sua área geográfica de atuação.

Cooptação e Fragmentação
No processo estratégico de preservação, expansão e perpetuação de poder dessas estruturas hegemônicas, a eventual divisão interna e fragmentação territorial de terceiros estados, em especial dos grandes Estados da periferia, é vista com favor e interesse, quando não promovida com vigor, ainda que com natural e cuidadosa discrição. A fragmentação da União Soviética e da Iugoslávia e a perspectiva de fragmentação da República Popular da China foram e são vistas com beneplácito, quando não estimuladas, como a política em relação a Taiwan exemplifica. Grandes Estados da periferia, como o Brasil, sempre que se engajam em programas de fortalecimento político, econômico, militar ou tecnológico de natureza autônoma são vistos com suspeita, ameaçados e até atingidos por sanções. Por outro lado, a eventual fragmentação de seu território ou a criação de tensões internas através de iniciativas que incentivam a reivindicação de territórios autônomos para minorias, que estimulam o fortalecimento de diferenças raciais e a ação de seitas fundamentalistas agressivas seriam processos que contribuiriam para, no mínimo, enfraquecer a coesão interna dos grandes Estados da periferia e, assim, para o êxito da estratégia de preservação do poder daquelas estruturas hegemônicas.

(Continua...)

Livros da Bibliografia: Obra relacionada para Política Internacional. Quinhentos Anos de Periferia (parte I)

GUIMARÃES NETO, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de Periferia: uma contribuição ao estudo da Política Internacional. 3.ed. Porto Alegre/Rio de Janeiro:UFRGs/Contraponto, 2007.


Samuel Pinheiro Guimarães Neto (ver entrevista concedida à TV Senado, clicando no marcador leituras sobre o Brasil) considera o conceito de estrutura hegemônica mais apropriado para abarcar os complexos mecanismos de dominação. O conceito de estruturas hegemônicas evita discutir a existência ou não, no mundo pós-Guerra Fria, de uma potência hegemônica, os Estados Unidos, e determinar se o mundo é unipolar ou multipolar. O conceito de estruturas hegemônicas é mais flexível e inclui vínculos de interesse e de direito, organizações internacionais, múltiplos atores públicos e privados, a possibilidade de incorporação de novos participantes e a elaboração permanente de normas de conduta; mas, no âmago dessas estruturas, estão sempre Estados Nacionais.
Samuel Guimarães aponta que os interesses econômicos das grandes empresas sempre estiveram vinculados aos Estados, de uma forma ou de outra, desde o Comitê dos XXI da República Holandesa, até as grandes companhias inglesas de comércio e às corporações transnacionais americanas de hoje. Todavia, as megaempresas atuais não têm como se transformar em organismos legislativos e sancionadores legítimos, isto é, aceitos pela sociedade, os quais serão sempre indispensáveis enquanto houver competição e conflito entre empresas, classes, grupos sociais, étnicos, religiosos, etc...
Na área internacional, as estruturas hegemônicas se organizaram, após o Congresso de Viena de 1815, mais ou menos informalmente (por meio das reuniões do Concerto das Nações; da Santa Aliança; dos sistemas de alianças conhecido como ‘equilíbrio de poder’ na Europa) enquanto agiam pela força, direta, ostensiva e às vezes de forma coordenada, em zonas da periferia para incorporá-las como colônias ou para subjugar revoltas contra seus interesses, como a História da expansão européia na África, e, em especial, na China, bem exemplifica.
Todavia, com o desenvolvimento das lutas sindicais, humanitárias e anticolonialistas, as ideologias ‘desiguais’ foram progressivamente substituídas, nas próprias sociedades nacionais do centro das estruturas hegemônicas, por ideologias ‘igualitárias’, que levaram à extensão do sufrágio e à legislação de limitação da exploração do trabalho. Entre os Estados, as tendências igualitárias levaram às novas concepções de igualdade soberana dos Estados e de autodeterminação dos povos, em especial a partir da Revolução Bolchevique e dos Catorze Pontos de Wilson, que foram a ela uma tentativa de resposta.
Diante dessa nova realidade, que impedia, ou, pelo menos, dificultava o uso direto da superioridade e da força militar e econômica, as estruturas hegemônicas de poder procuraram criar organizações internacionais por meio das quais pudessem preservar o seu poder no âmbito internacional e legitimá-lo aos olhos de sua opinião pública internacional, inspirada agora por uma visão ‘igualitária’ do mundo. Assim, sob a liderança dos Estados Unidos, e após a primeira crise interna de contestação de liderança que foi a Primeira Guerra Mundial, as estruturas hegemônicas de poder criaram a Liga das Nações, que não teve o sucesso esperado e, após a segunda crise, de 1939 a 1945, a Organização das Nações Unidas, como centro de um sistema de agências internacionais nos mais diversos campos de atividade, desde os refugiados à saúde, às telecomunicações, à agricultura, à energia nuclear, etc... .

A Expansão das Agências Internacionais

A primeira estratégia de preservação e expansão das estruturas hegemônicas de poder se verifica através da expansão das organizações internacionais, sob seu controle, tais como o Conselho de Segurança, Centro de Poder Efetivo das Nações Unidas; a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); o Grupo dos Sete (G-7); a Organização Mundial do Comércio (OMC); a União Européia; o North American Free Trade (NAFTA); a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Fundo Monetário Internacional (FMI), etc... .

(Continua...)

Política Internacional: Conceitos Fundamentais em Política Internacional - IX

Suserania: Trata-se de um conceito um tanto vago. Em Direito Internacional normalmente significa que um Estado exerce controle político sobre outro. Em muitos contextos históricos, significa uma vassalagem disfarçada. Estudiosos como Wight e H. Bull (foto à direita) referem-se a sistemas suseranos ou sociedades suseranas, querendo retratar àqueles sistemas em que os membros aceitavam a hegemonia como legítima. Há no entanto, uma diferença entre sistemas cujos membros estão de acordo, de uma maneira geral, quanto à idéia de que deveria haver uma autoridade suserana, mesmo quando é uma obediência na prática, e aqueles cujos membros só aceitam a autoridade suserana tacitamente. Vale dizer que a aceitação tácita é o mesmo que a aquiescência, e é necessária para qualquer hegemonia.

Stato: a noção de stato é originada do Renascimento italiano, e encontra raízes na necessidade de legitimação do poder, uma questão central da política em uma sociedade política antitética pois, às sociedades ordenadas pela tradição e pelos costumes. As novas técnicas de aquisição e consolidação do poder dentro de área territorial, e estendidos para além dela, advindos com o Renascimento, resultaram em um ‘poder nu’, para reproduzir as palavras de Adam Watson, controlado pelo governante, poder que era chamado de stato. Seu significado, que inicialmente equivalia em sentido ao que hoje usamos para status quo, sofreu transformações e tornou-se a palavra Estado, no sentido de uma autoridade governamental ou da forma política de uma nação.

Política Internacional: Grandes Fóruns da Sociedade Internacional Européia e Global - II

Utrecht (1714) – O Tratado de Utrecht foi além dos pressupostos anti-hegemônicos acordados em Vestfália. A experiência de ver a França assumir as aspirações hegemônicas da Espanha e da Áustria, convenceu os líderes da coalização contra Luís XIV, especialmente os estadistas ingleses e holandeses, de que era necessário ir além do princípio anti-hegemônico negativo, e na direção do conceito mais positivo de um equilíbrio móvel contínuo, no qual todos os Estados do sistema tivessem seu papel a desempenhar. O acordo de Utrecht foi apelidado la paix anglaise, e as razões derivam ,de acordo com Watson, de uma fórmula veneziana de grande prestígio, por muito tempo na Inglaterra: a preservação da liberdade de ação contra o controle hegemônico. Cumpre lembrar que os venezianos, vivendo do comércio internacional, haviam defendido a extensão do conceito Médici do equilíbrio de poder a todo o sistema, visando a que os assuntos de toda Europa pendessem em equilíbrio complexo. O conceito de equilíbrio foi da maior importância na redistribuição de territórios e em outras disposições do Acordo. O equilíbrio de poder tornou-se uma prática viável para os estadistas do século XVIII, a despeito da complexidade aumentada, que resultou da fusão dos sistemas setentrional e ocidental num só, em virtude da tentativa de hegemonia de Luís XIV ter sido quebrada por uma coalizão de Estados na qual nenhum era dominante.

Acima, alegoria da Paz, tela alusiva ao Tratado de Utrecht

(Continua...)