Roteiro de Estudo de Noções de Direito e Direito Internacional Público

Roteiro de Estudos para Noções de Direito e Direito Internacional Público


A indicação de obras de Direito da parte de alguém que não seja Bacharel nesta profissão faz com que cheguemos ao nosso limite do possível, o que valeria dizer, aquela linha muito tênue que separa o nosso intuito de opinar, ainda que com baixo grau de fundamentação, e a tentação de deixar uma lacuna em nossos roteiros. Definitivamente, esta última opção não seria uma boa iniciativa, pois deixaríamos incompleta a nossa coleção de roteiros estudo. Uma orientação, um Norte a seguir, será sempre melhor que caminhar a esmo. Depois podemos sempre fazer alterações no percurso, pois consideramos que nada será definitivo.
Que me perdoem então os Bacharéis em Direito, e saibam que as sugestões serão bem vindas, porém cabe sempre lembrar, como já disseram anteriormente em outros Blogs que essa prova do CAD é de “Noções de Direito” (como um professor da UnB e da Banca disse a certo candidato, hoje Diplomata); alguns ainda lembram que a Bibliografia é contraditória, assim como as próprias doutrinas são contraditórias. Caberia ainda anotar – como também já disseram, que esta prova, sendo de “Noções de Direito” não trata apenas do Direito Internacional Público, mas – ainda como também já escreveram - trata de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Internacional Privado, (este último como aparece no Guia de Estudos versão 2009, a Lei de Introdução ao Código Civil) .
O ponto positivo – faço novamente uso da opinião dos que conhecem muito mais do que eu - é que há muitas provas do CESPE, em que tais tópicos são cobrados, disponíveis no site http://www.cespe.unb.br
E sempre será válido recordar um dos ensinamentos do “Papa” dos Concursos, Willian Douglas, o qual defende que aquele que faz provas anteriores adquire a “experiência dos veteranos”.
Passamos então ao Roteiro que tracei, salvaguardando os limites da minha responsabilidade, para uso próprio. Mas vocês poderão usa-lo, caso lhes agrade...

I – Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro

1- Manual do Candidato – Direito Internacional, de Alberto do Amaral Junior, 2. ed. Ampliada e atualizada. Encontra-se disponível impresso na loja virtual da FUNAG, mas pode ser baixado gratuitamente do seguinte endereço: http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/manuais-do-candidato Trata-se de um bom exercício inicial, para tomar contato com o “estado da arte”.
2- Podemos então travar contato com o Lições Preliminares de Direito, do Miguel Reale, tomando cuidado para estudar em uma edição mais recente, digamos de 2002 em diante. Sempre procuro tópicos relacionados ao programa, então marco no índice da obra o que facilitará sua localização em estudos futuros. Nas Bibliotecas Públicas, principalmente nas Universitárias (para consulta e empréstimo) e na Estante Virtual para venda, esta obra sempre está disponível, por ser consagrada.
3- Passamos ao Paulo Bonavides, Teoria do Estado. A erudição do autor, que em nenhum momento abdica da Didática, é impressionante.
4- Chegamos ao Direito Constitucional. Optei pelo Direito Constitucional “Esquematizado” do Pedro Lenza. E o fiz seguindo indicações daqueles que nem conheço, mas que acredito estar animados dos mesmos interesses que eu, envolvidos pela sinceridade e pela ética. Obra muito didática, realmente acessível e dispõe ainda de numerosos exercícios.
5- Atingimos então as sinopses jurídicas, série da Editora Saraiva. Novamente a linha-mestra aqui é a simplicidade. Elegi os volumes 1,17,18 e 19 (respectivamente Direito Civil – Parte Geral; Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais; Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Constituições; e, Direito Administrativo).
6- Não poderíamos deixar de fora a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Adquiri a organizada pelo Alexandre de Moraes, que deixei de fora na minha seleção de Direito Constitucional, trocando-o pelo Pedro Lenza acima citado. Procure um exemplar mais recente deste texto constitucional, por causa das diversas Emendas Constitucionais que ocorreram.


II – Direito Internacional Público


1 - Novamente o Manual do Candidato – Direito Internacional, que citamos acima, se apresenta. Façamos uso dele, por questão de contar com o amparo do MRE/FUNAG/IRBr e também porque não devemos desdenhar material gratuito de boa qualidade.

2 – Então podemos estudar no Curso de Direito Internacional Público, do Guido Fernando Silva Soares, em minha opinião, feito sob medida para o CAD.

3 – Finalizando, mas não terminando, pois sempre será possível ler um pouco mais, há o excelente “A Nova Dimensão do Direito Internacional, organizado por Antonio Augusto Cançado Trindade, leitura sugerida na bibliografia do CAD e disponibilizado no endereço http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/instituto-rio-branco



Quanto aos diversos documentos que compõem a Bibliografia, basta a digitação dos títulos em site de busca (eu prefiro utilizar o Google). Baixe e imprima, mantendo-os organizados em pasta separada para consulta ao longo dos estudos.
Restaria ainda dizer para que se tenha muita atenção com temas jurídicos ligados à integração regional, bem como contenciosos da OMC. Deixo abaixo o espaço destinado a sugestões, dicas para conseguir material na INTERNET, etc...