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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Livros da Bibliografia: Obra relacionada para Política Internacional. Quinhentos Anos de Periferia (parte I)



GUIMARÃES NETO, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de Periferia: uma contribuição ao estudo da Política Internacional. 3.ed. Porto Alegre/Rio de Janeiro:UFRGs/Contraponto, 2007.


Samuel Pinheiro Guimarães Neto (ver entrevista concedida à TV Senado, clicando no marcador leituras sobre o Brasil) considera o conceito de estrutura hegemônica mais apropriado para abarcar os complexos mecanismos de dominação. O conceito de estruturas hegemônicas evita discutir a existência ou não, no mundo pós-Guerra Fria, de uma potência hegemônica, os Estados Unidos, e determinar se o mundo é unipolar ou multipolar. O conceito de estruturas hegemônicas é mais flexível e inclui vínculos de interesse e de direito, organizações internacionais, múltiplos atores públicos e privados, a possibilidade de incorporação de novos participantes e a elaboração permanente de normas de conduta; mas, no âmago dessas estruturas, estão sempre Estados Nacionais.
Samuel Guimarães aponta que os interesses econômicos das grandes empresas sempre estiveram vinculados aos Estados, de uma forma ou de outra, desde o Comitê dos XXI da República Holandesa, até as grandes companhias inglesas de comércio e às corporações transnacionais americanas de hoje. Todavia, as megaempresas atuais não têm como se transformar em organismos legislativos e sancionadores legítimos, isto é, aceitos pela sociedade, os quais serão sempre indispensáveis enquanto houver competição e conflito entre empresas, classes, grupos sociais, étnicos, religiosos, etc...
Na área internacional, as estruturas hegemônicas se organizaram, após o Congresso de Viena de 1815, mais ou menos informalmente (por meio das reuniões do Concerto das Nações; da Santa Aliança; dos sistemas de alianças conhecido como ‘equilíbrio de poder’ na Europa) enquanto agiam pela força, direta, ostensiva e às vezes de forma coordenada, em zonas da periferia para incorporá-las como colônias ou para subjugar revoltas contra seus interesses, como a História da expansão européia na África, e, em especial, na China, bem exemplifica.
Todavia, com o desenvolvimento das lutas sindicais, humanitárias e anticolonialistas, as ideologias ‘desiguais’ foram progressivamente substituídas, nas próprias sociedades nacionais do centro das estruturas hegemônicas, por ideologias ‘igualitárias’, que levaram à extensão do sufrágio e à legislação de limitação da exploração do trabalho. Entre os Estados, as tendências igualitárias levaram às novas concepções de igualdade soberana dos Estados e de autodeterminação dos povos, em especial a partir da Revolução Bolchevique e dos Catorze Pontos de Wilson, que foram a ela uma tentativa de resposta.
Diante dessa nova realidade, que impedia, ou, pelo menos, dificultava o uso direto da superioridade e da força militar e econômica, as estruturas hegemônicas de poder procuraram criar organizações internacionais por meio das quais pudessem preservar o seu poder no âmbito internacional e legitimá-lo aos olhos de sua opinião pública internacional, inspirada agora por uma visão ‘igualitária’ do mundo. Assim, sob a liderança dos Estados Unidos, e após a primeira crise interna de contestação de liderança que foi a Primeira Guerra Mundial, as estruturas hegemônicas de poder criaram a Liga das Nações, que não teve o sucesso esperado e, após a segunda crise, de 1939 a 1945, a Organização das Nações Unidas, como centro de um sistema de agências internacionais nos mais diversos campos de atividade, desde os refugiados à saúde, às telecomunicações, à agricultura, à energia nuclear, etc... .

A Expansão das Agências Internacionais

A primeira estratégia de preservação e expansão das estruturas hegemônicas de poder se verifica através da expansão das organizações internacionais, sob seu controle, tais como o Conselho de Segurança, Centro de Poder Efetivo das Nações Unidas; a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); o Grupo dos Sete (G-7); a Organização Mundial do Comércio (OMC); a União Européia; o North American Free Trade (NAFTA); a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Fundo Monetário Internacional (FMI), etc... .


(Continua...)

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